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Um sujeito contrata com agência de turismo um “pacote de viagem”. O pacote prevê que no terceiro dia de viagem o contratante possa escolher entre pass...
De acordo como Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regi...
Um indivíduo menor de 18 anos poderá ser emancipado:
A propósito do direito de vizinhança no Código Civil, é INCORRETOafirmar:
Ao depósito judicial da coisa devida dá-se o nome de:
Sobre o negócio jurídico, é correto afirmar que o(a):
NÃO é um direito real:
Assinale a alternativa correta a respeito dos termos e das condições nos negócios jurídicos.
Conforme a teoria do adimplemento substancial dos contratos, tal como adotada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar q...
Sobre as disposições aplicáveis aos contratos de compra e venda, pode-se afirmar que: