Assinale a alternativa INCORRETA.

João proferiu ofensa pública direcionada a Carlos, valendo-se, para tanto, do uso de redes sociais para a propagação da informação. A ofensa ocorreu n...

Em relação a usucapião, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem o...

O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relaçã...

O prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, nos casos de erro e dolo contados do dia em que se realizou o negócio, é de

Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), assinale a alternativa correta.

Com base no Código Civil, para a desconsideração da personalidade jurídica, é preciso