Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201176828Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. Cabe ao poder público estabelecer e implantar controle...1457941201176828Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item abaixo. Cabe ao poder público estabelecer e implantar controle da poluição visual no Distrito Federal, de modo a assegurar a preservação da estética dos ambientes.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055035Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianésia, é competência do presidente da Câmara MunicipalQuestão 457941200384892Legislação EstadualAcerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A posse...Questão 457941200517887Legislação EstadualO Sesc Olímpico é voltado para atletas com alto rendimento e proporciona a melhora na performance, aliada à conduta ética dentro e fora dos limites es...Questão 457941201171909Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item s...Questão 457941201390075Legislação EstadualCom base nas disposições do Regimento Interno do CRP18/MT, julgue o item.O CRP18/MT contará, em caráter permanente, com a comissão de orientação e éti...Questão 457941201712185Legislação EstadualEm relação às competências e habilidades do currículo do Distrito Federal para o componente curricular de filosofia no Ensino Médio e para a área de c...Questão 457941201790669Legislação EstadualAcerca do Código de ética de conduta profissional da Novacap, julgue o item a seguir. A Comissão Permanente de Ética Pública não tem atribuição corret...Questão 457941201853867Legislação EstadualA respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.O comitê de elegibilidade será constituído por três membros escolhidos entre empregad...Questão 457941201897922Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 10.829/1987, que regulamenta o art. 38 da Lei n.º 3.751/1960 no que se refere à preservação da concepção urbanística de Br...Questão 457941202017033Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.Estabelecer condições para o permane...