Leia o caso a seguir.Uma associação sediada no município X está em ...

A Lei n.10.406, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil Brasileiro e ampliou, dentre outras, as disposições relativas aos Direitos das Obri...

Bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. O Código Civil Brasileiro utilizo...

O(a) magistrado(a) poderá interditar pessoa, sujeitando-a à curatela:

A respeito do instituto da posse, o Código Civil de 2002 regula que;

Nos termos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002,

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, quando o vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em ...