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Analise as assertivas a seguir: I. O pacto antenupcial não terá efeito perante terceiros senão depois de registrado em livro especial pelo oficial do ...
Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que
Marina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatício...
A Lei no XX/09 foi revogada pela Lei no YY/10. Posteriormente, a Lei no ZZ/10 revogou a Lei no YY/10. Nesse caso, salvo disposição em contrário, a Lei...
Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Oco...
Em relação ao abuso do direito, analise as assertivas abaixo.I. O legislador inseriu o abuso do direito no Código Civil entre os atos ilícitos, defini...
José e Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, adquiriram um terreno em loteamento devidamente registrado com área de 300 m2, nele co...
A artista “X”, que se apresenta totalmente nua frequentemente em casas noturnas, constatou que seus vizinhos sorrateiramente a espionavam, fotografava...
Declarada a insolvência, no concurso de credores,
Marcos é solteiro e pai de três filhos. Ao longo de sua vida, ele angariou um patrimônio aproximado de 500 mil reais, quando decidiu presentear seu fi...