Acerca do domicílio, assinale a opção correta.

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

À luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. Ao contrair matrimônio, o indivíduo ...

No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo.Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de respo...

No que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.Em contrato de penhor civil, é ...

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudênc...

Marcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do con...