Julgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.De acordo com o Código Civi...

Ao estabelecer disposições testamentárias conjuntas, o testador pode utilizar-se de três modalidades de conjunções, listadas a seguir. I real (res tan...

Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.

Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.

Um produtor agrícola e uma companhia que produz derivados de sementes de soja pactuaram que a companhia compraria a próxima safra colhida pelo produto...

As associações não têm por escopo a divisão de lucros e resultados, porquanto o seu patrimônio é destinado à obtenção de fins não econômicos definidos...

Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.Se determinado empregado de um condomínio de edifíc...

Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.Lei em vigor tem efeito imediat...

A respeito do conflito de normas no tempo, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens públicos, julgue o item a seguir. Assim como as pessoas naturai...

Maria, médica cardiologista, que namora Paulo, mas com ele não mantém união estável, ajuizou ação anulatória de negócio jurídico de compra e venda con...

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir.Os bens de pessoa que falecer sem deixar testamento serão destinados aos sucessores legítimos, que sã...