Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201177085O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir1457941201177085Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Outorga Onerosa do Direito de ConstruirO instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de ConstruirAobriga o proprietário a construir e cobra taxas até a propriedade passar a cumprir a sua função social.Boutorga ao proprietário o direito de construir além do coeficiente de aproveitamento máximo permitido mediante pagamento de taxa, sendo o limite estabelecido caso a caso.Cobriga o proprietário a pagar taxas para construir de forma que a municipalidade consiga recuperar a mais valia do solo.Doutorga ao proprietário o direito de construir em áreas de interesse ambiental.Eoutorga ao proprietário o direito de construir utilizando coeficiente de aproveitamento que poderá variar entre os coeficientes de aproveitamento básico e máximo, mediante pagamento de taxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275160Direito UrbanísticoUma gleba de terras, com formato retangular e dimensões 1 km x 1,2 km, em área de expansão urbana de um município do Estado de São Paulo, será loteada...Questão 457941200705320Direito UrbanísticoO Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, quando aplicado, é de caráterQuestão 457941200728462Direito UrbanísticoO registro de loteamento poderá ser canceladoQuestão 457941200752014Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei Federal n° 10.257/2001, estabelece, em seu artigo 37, a execução de estudo de impacto de vizinhança (EIV), contemplando os e...Questão 457941200815409Direito UrbanísticoSão instrumentos da política urbana:Questão 457941200902864Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, a gestão democrática é uma diretriz para o desenvolvimento sustentável das cidades, com base nos preceitos constituciona...Questão 457941201242889Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) instituiu diretrizes gerais para a política urbana. Assinale a alternativa que melhor associa uma di...Questão 457941201592019Direito UrbanísticoUm dos institutos urbanísticos previstos no Estatuto das Cidades é o direito de preempção. A respeito desse instituto e seu regramento pela Lei n° 10....Questão 457941201787112Direito UrbanísticoA Prefeitura recebeu três requerimentos de aprovação de projetos de loteamento: i) Loteamento “A”, localizado num terreno alagadiço e sujeito a inunda...Questão 457941201813828Direito UrbanísticoA legitimidade para arguir judicialmente a irregularidade de loteamento por questões ambientais é