O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Esta...

Q: O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir

A) obriga o proprietário a construir e cobra taxas até a propriedade passar a cumprir a sua função social. | B) outorga ao proprietário o direito de construir além do coeficiente de aproveitamento máximo permitido mediante pagamento de taxa, sendo o limite estabelecido caso a caso. | C) obriga o proprietário a pagar taxas para construir de forma que a municipalidade consiga recuperar a mais valia do solo. | D) outorga ao proprietário o direito de construir em áreas de interesse ambiental. | E) outorga ao proprietário o direito de construir utilizando coeficiente de aproveitamento que poderá variar entre os coeficientes de aproveitamento básico e máximo, mediante pagamento de taxa.

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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Outorga Onerosa do Direito de Construir

O instrumento urbanístico, regulamentado pelo Estatuto da Cidade, denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir

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