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Capitu, modelo e influencer digital, decidiu criar uma conta em uma...

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para ENAM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Digital e Cibernética, especificamente sobre Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2025🏢 FGV🎯 ENAM📚 Legislação Digital e Cibernética
#Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014

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457941201177169
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014
Capitu, modelo e influencer digital, decidiu criar uma conta em uma plataforma digital de acesso restrito para compartilhar seus ensaios fotográficos artísticos contendo nudez parcial, destinados exclusivamente a seus assinantes, mediante pagamento de uma mensalidade. A iniciativa foi muito bem-sucedida e a conta de Capitu, em poucas semanas, já tinha milhares de assinaturas, gerando excelente retorno financeiro.

Alguns meses depois, Capitu foi surpreendida ao ver que algumas de suas fotografias tinham sido retiradas de sua conta na referida plataforma, sem autorização, e publicadas em uma revista online.

Diante da situação hipotética narrada e de acordo com a legislação vigente e com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
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