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São alguns dos princípios norteadores dos registros públicos, EXCETO:
Para a lavratura dos atos notariais de que trata a Lei nº 11.441/07: I. Aplicam-se as regras de competência do Código de Processo Civil. II. É faculta...
João vendeu imóvel de sua propriedade a Antônio, pelo preço de R$ 2.000.000,00, mediante instrumento particular de compra e venda. Na sequência, o men...
Decorrem do princípio da publicidade dos atos registrais as seguintes regras: I. O requerimento de certidão de registro independe de motivação, tornan...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Para os fins de enquadramento do cliente como pessoa exposta politicamente, o notário e o registrador deverão:
O ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida é definido...
Na qualificação de escritura pública de compra e venda de bem imóvel, o Oficial Registrador devolveu o aludido título extrajudicial em razão da existê...
Compete aos tabeliães de notas, com exclusividade:
No tocante ao cancelamento de um registro público pode-se afirmar: