Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201177712Considerando as disposições constitucionais a respeito da organização do Estado, pode-se dizer que é instrumento de manu...1457941201177712Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Situação de Defesa | Intervenção Governamental | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasConsiderando as disposições constitucionais a respeito da organização do Estado, pode-se dizer que é instrumento de manutenção da unidade do pacto federativo, apto a impedir a desagregação da Federação: AA Força Nacional de Segurança Pública. BA intervenção federal. CO estado de sítio. DA solução pacífica dos conflitos. EO estado de defesa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089599Direito ConstitucionalA respeito do capítulo “Das Forças Armadas”, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200430187Direito ConstitucionalO artigo 6° da Constituição da República, ainda que de forma genérica, faz alusão aos direitos sociais. Com efeito, NÃO é direito social, como express...Questão 457941200512372Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, aos juizes é vedado:Questão 457941200630357Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no capítulo “Dos Direitos e das garantias individuais”, veda alguns tipos de pena. Assinale a alternativa em que a pena descri...Questão 457941200858790Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no Estado de Defesa poderão ser decretadas algumas medidas coercitivas por tempo determinado e em áreas específicas. S...Questão 457941200922988Direito ConstitucionalA Constituição Federal garante a precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei:Questão 457941201104409Direito ConstitucionalSegundo a lei do mandado de segurança (Lei Federal nº 12.016/09) e de acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior...Questão 457941201697989Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo de Mandado de Segurança e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, assin...Questão 457941201835444Direito ConstitucionalA autorização e a fiscalização das Instituições de Educação Superior cabemQuestão 457941201908235Direito ConstitucionalOs servidores públicos podem ser titulares de cargo efetivo ou ocupantes de cargos comissionados, a depender do modo de ingresso na Administração Públ...