De acordo com a Lei federal nº 12.318/2010, Art. 5°,
havendo indício da prática de ato de alienação parental,
em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário,
determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.
Nesse contexto, é CORRETO afirmar que:
A O laudo pericial terá base em ampla avaliação
psicológica ou biopsicossocial, conforme o caso,
compreendendo, inclusive, entrevista pessoal com as
partes, exame de documentos dos autos, histórico do
relacionamento do casal e da separação, cronologia
de incidentes, avaliação da personalidade dos
envolvidos e exame da forma como a criança ou
adolescente se manifesta acerca de eventual
acusação contra genitor.
B O perito ou equipe multidisciplinar designada para
verificar a ocorrência de alienação parental terá
prazo de 180 dias para apresentação do laudo,
prorrogável exclusivamente por autorização judicial
baseada em justificativa circunstanciada.
C A perícia será realizada por profissional ou equipe
multidisciplinar desabilitados, exigido, em qualquer
caso, aptidão comprovada por histórico profissional
ou acadêmico para diagnosticar atos de alienação
parental.
D O perito ou equipe multidisciplinar designada para
verificar a ocorrência de alienação parental terá
prazo de 365 dias para apresentação do laudo,
prorrogável exclusivamente por autorização judicial
baseada em justificativa circunstanciada.