O ato de demissão de servidor policial civil do estado de Rondônia ...

No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o

Acerca dos direitos previdenciários dos procuradores do estado do Ceará, assinale a opção correta.

No que concerne às licitações públicas, julgue o item subsecutivo.Excluindo-se os prestadores de serviços, que estão submetidos aos respectivos código...

A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011 e o Decreto Distrital n.º 33.269/2011, julgue o item a seguir....

Julgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará e do Plano de Cargos, Carreiras e ...

A respeito de princípios da administração pública, ato administrativo, poderes da administração, improbidade administrativa e regime jurídico dos func...