Em regra, para que se determine a desconsideração ...

Q: Em regra, para que se determine a desconsideração da personalidade jurídica, exige-se que seja provada a utilização dolosa da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou que tenha ocorrido a

A) nas relações jurídicas envolvendo consumo ou responsabilidade civil ambiental desde que demonstrado intenção de prejudicar terceiros. | B) com o mero encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica. | C) havendo abuso da personalidade jurídica, que resulte em benefício direto ou indireto dos sócios ou administradores da pessoa jurídica. | D) com a transferência de ativos ou de passivos de quaisquer valores sem efetivas contraprestações. | E) com a expansão ou a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica.

457941201177987

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEGER-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil

Em regra, para que se determine a desconsideração da personalidade jurídica, exige-se que seja provada a utilização dolosa da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores ou que tenha ocorrido a mistura de bens e gastos da pessoa jurídica com a pessoa física. Incidem o desvio de finalidade e a confusão patrimonial

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