///
Considere as normas da Constituição Federal sobre tratados e convenções internacionais para assinalar a alternativa correta.
O Legislativo elabora as leis do país, estado ou município. No âmbito federal exerce seu poder pelo Congresso. O Congresso é bicameral integrado por _...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública.
Acerca dos elementos das constituições, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para assinalar a alternativa I...
Em junho de 2024, determinada matéria sobre meio ambiente é disciplinada em projeto de lei que é aprovado pelo Congresso Nacional, mas que aguarda a s...
Conforme o disposto no artigo 1º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República Fe...
Assinale a alternativa INCORRETA com base nas regras da Constituição Federal brasileira de 1988 sobre os direitos sociais.
Abaixo, o artigo 194 da Constituição Federal do Brasil. Vejamos: “Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativ...