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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça não integra a estru...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.Embora o mandado de...
A constituição material, concebida em sentido amplo, designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras, inseridas ou não em um documento escri...
Estabelece o artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos bras...
Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar s...
Acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.
No que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou o...
Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Aqueles que defendem a existência de limites ao Poder Constituinte originário têm, nas restrições ins...
Em relação ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, qua...
De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.A educação é direito de todos e dever da família, com a colaboração do...