Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201178320Nos termos do Código Florestal, assinale a alternativa correta para o tamanho da largura mínima da faixa marginal para c...1457941201178320Ano: 2023Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Tijucas - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroNos termos do Código Florestal, assinale a alternativa correta para o tamanho da largura mínima da faixa marginal para curso d'água natural perene e intermitente em zonas urbanas:A100 (cem) metros. B150 (cento e cinquenta) metros. C30 (trinta) metros.D10 (dez) metros.E50 (cinquenta) metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200173886Direito AmbientalSobre as normas legais e administrativas referentes ao licenciamento e a licença ambiental, julgue as seguintes assertivas: I.A licença prévia é aquel...Questão 457941200249592Direito AmbientalA respeito da recuperação de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F, para fal...Questão 457941200453080Direito AmbientalA Política Nacional da Biodiversidade prevê: I.A conservação de ecossistemas em áreas não estabelecidas como unidades de conservação. II.A conservação...Questão 457941200489229Direito AmbientalA lei n.° 14.026/2020 que, entre outras competências, atualiza o marco legal do saneamento básico, afirma que se consideram serviços públicos de esgot...Questão 457941201475634Direito AmbientalA legislação ambiental brasileira guia-se por um conjunto de princípios do direito ambiental fundamentais para a elaboração, interpretação e aplicação...Questão 457941201543754Direito AmbientalCom base no licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar que o plantio ou reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de auto...Questão 457941201551392Direito AmbientalTendo em vista as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal n.º 11.428/2006 que visa à proteção e à recuperação dos ecossistemas do Bioma Mata Atlânti...Questão 457941201914523Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012), as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Reservas Legais são instrumentos fundame...Questão 457941201939714Direito AmbientalSobre Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), analise as afirmações a seguir: I. O EIA é um instrumento de política ambiental utilizado para avaliar ...Questão 457941201995995Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, prevista na lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece a contratação da coleta,...