Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201178365Segundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas, o ato que investe o cidadão no serviço público e o...1457941201178365Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Pará de Minas | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pará de MinasSegundo o Estatuto do Servidor Público do Município de Pará de Minas, o ato que investe o cidadão no serviço público e o efetivo desempenho das atribuições do cargo são, respectivamente:Aa nomeação e a investiduraBa nomeação e a posse.Ca posse e o exercício.Da classificação e o exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030800Legislação Municipal (Minas Gerais)Um determinado funcionário da administração direta do município de Ponte Nova encontra-se em licença devido a doença de pessoa da família. A pessoa ad...Questão 457941200040750Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o art. 91 da Lei Complementar nº 43/2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Efetivos da Prefe...Questão 457941200787703Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Uberlândia, não decorrerá vacânc...Questão 457941200917600Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Nº 2.645 de1990 – Lei Orgânica do Município de Pará de Minas – em seu Art. 192 afirma que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equ...Questão 457941201187913Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere que um servidor exerce função gratificada no âmbito da administração pública do Poder Executivo do município de São João del-Rei. Na hipótes...Questão 457941201333446Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir, associadas à legislação sobre o parcelamento do solo no município de Bom Sucesso, e assinale com V as verdadeiras e c...Questão 457941201333510Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação às regras constantes na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providê...Questão 457941201484356Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma proposição de emenda a Lei Orgânica do Município de Patrocínio é aprovada pela Câmara de Vereadores. Na hipótese, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201508546Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens. I. O servidor público municipal ocupante de carg...Questão 457941201548756Legislação Municipal (Minas Gerais)São taxas que integram o Sistema Tributário Municipal de Pará de Minas, EXCETO: