Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201178372Silvana atua como instrutora em curso de formação, regularmente instituído no âmbito da Administração Públi- ca Federal....1457941201178372Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Sistema Constitucional de RemuneraçãoSilvana atua como instrutora em curso de formação, regularmente instituído no âmbito da Administração Públi- ca Federal. Nesse caso, no que se refere à gratificação por encargo de curso, é certo que essa vantagemAnão se incorpora aos vencimentos da servidora para qualquer efeito, mas poderá ser utilizada como base de cálculo dos proventos da aposentadoria.Bnão se incorpora à remuneração ou salário da servidora, salvo para efeito da aposentadoria ou disponibilidade, vedada sua utilização como base de cálculo de outras vantagens e adicionais.Cnão se incorpora ao vencimento da servidora para qualquer efeito e não poderá ser utilizada como base de cálculo dos proventos da aposentadoria.Dincorpora-se à remuneração da servidora para alguns efeitos como a aposentadoria e disponibili- dade, podendo ser utilizada como base de cálculo para outras vantagens a que tiver direito.Eincorpora-se ao vencimento da servidora para todos os efeitos, mas não poderá ser utilizada como base de cálculo para as demais vantagens, inclusive para os proventos da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200299601Direito AdministrativoDiversos Estados brasileiros passaram a produzir legislação de combate ao trabalho análogo à escravidão, determinando que as empresas que sejam conden...Questão 457941200408282Direito AdministrativoNo que diz respeito ao vencimento e à remuneração, é certo que,Questão 457941200500607Direito AdministrativoDeterminado ente público celebrou regular contrato de obra pública com base na Lei nº 8.666/1993. Durante a execução dos trabalhos, foi determinada a ...Questão 457941201045936Direito AdministrativoA participação de um servidor público na fase interna da licitação, como, por exemplo, na elaboração do edital do certame, bem como na condução da lic...Questão 457941201386008Direito AdministrativoDuas autarquias, de esferas distintas, que atuam na área de serviço de saúde, pretendem conjugar esforços para reativação de uma unidade hospitalar ab...Questão 457941201546669Direito AdministrativoNo que concerne à reversão, a Lei nº 8.112/1990 estabelece que:Questão 457941201743505Direito AdministrativoA penalidade por improbidade administrativa que enseja o ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos po...Questão 457941201743647Direito AdministrativoUm determinado procedimento licitatório transcorria em um município com vistas à contratação de serviços de agrimensura para imóveis rurais de titular...Questão 457941201776886Direito AdministrativoO exercício do poder de polícia pela Administração, no âmbito da atividade de polícia administrativa,Questão 457941201920620Direito AdministrativoA responsabilidade do Estado pode se dar em razão da celebração de contratos, no que se refere ao contratado, e extracontratualmente,