Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201178502O corte ou a exploração de espécies nativas plantadas em área de uso alternativo do solo serão permitidos independenteme...1457941201178502Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroO corte ou a exploração de espécies nativas plantadas em área de uso alternativo do solo serão permitidos independentemente de autorização prévia, desde que o plantio ou reflorestamento esteja previamente cadastrado no órgão ambiental competente. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200484618Direito AmbientalAcerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. É indelegável aos estados a competência do IBAMA para o licenciamento de atividade com s...Questão 457941200692339Direito AmbientalConsidere que João tenha comprado uma fazenda banhada por um rio com 280 metros de largura. Nessa situação hipotética, João deverá manter como a área ...Questão 457941200736274Direito AmbientalEm relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 14.026/2020.O abastecimento de água potável é constituído pela disponibili...Questão 457941200857552Direito AmbientalUma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de...Questão 457941201055760Direito AmbientalCom relação aos princípios de direito ambiental, à Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o SNUC, e à PNMA, julgue o seguinte item.A servidão ambiental, qu...Questão 457941201080915Direito AmbientalA respeito dos procedimentos para licenciamento ambiental de atividades com potencial de modificar o meio ambiente, julgue o item subsequente. Mesmo q...Questão 457941201169646Direito AmbientalDe acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue o item a...Questão 457941201411011Direito AmbientalA respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdi...Questão 457941201509773Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e nas resoluções do CONAMA pertinentes a licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.A...Questão 457941201787614Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...