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Quanto aos vícios redibitórios é correto afirmar que só dão direito:
Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o even...
A exceptio non adimpleti contractus se agrega ao direito do contratante que não está obrigado ao cumprimento de sua obrigação enquanto o co-contratant...
Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
No que diz à lei, assinale a afirmativa correta.
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, analise as seguintes assertivas. I- É admissível a alteração do regime de bens mediante disposição de ambos ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a sistemática das nulidades e anulabilidades dos negócios jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a resposta correta (A, B, C, ...
Assinale a alternativa INCORRETA.