Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201178525Nos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO é enquadrada como renúnc...1457941201178525Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Despesa Pública | Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade FiscalNos termos da Lei Complementar n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO é enquadrada como renúncia de receita: ASubvenção econômica ou social. BIsenção em caráter não geral. CAnistia. DRemissão tributária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234090Orçamento e Finanças PúblicasA coluna da esquerda apresenta Tipos de Gastos ou Despesas Públicas e a da direita, elemento de cada tipo ou despesa. Numere a coluna da direita de ac...Questão 457941200267014Orçamento e Finanças PúblicasEm relação ao Plano Plurianual, que corresponde a um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva ...Questão 457941200522177Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, assinale a...Questão 457941200762180Orçamento e Finanças PúblicasPara fins de controle das Despesas com Pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), NÃO serão considerados nos cálculos além do somatório ...Questão 457941201024779Orçamento e Finanças PúblicasConsiderada a categoria econômica, as despesas públicas são classificadas emQuestão 457941201576562Orçamento e Finanças PúblicasNo caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, NÃO se deve adotar o seguinte procedimento:Questão 457941201642522Orçamento e Finanças PúblicasA fim de possibilitar maior participação da sociedade no controle dos resultados da administração, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabeleceu ...Questão 457941201738194Orçamento e Finanças PúblicasA Lei de Responsabilidade Fiscal tem como principal objetivo:Questão 457941201752305Orçamento e Finanças PúblicasConforme Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), após a sanção da Lei Orçamentária, usualmente ocorrem alterações na previsão de receitas e na fixação...Questão 457941201839204Orçamento e Finanças PúblicasO orçamento da Seguridade Social abrange todas as entidades e órgãos a ela vinculada: Secretaria e entidades da Administração Direta, bem como os Fund...