Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio,...

Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. ...

Decretado o divórcio sem a realização da partilha dos bens comuns, subsiste um acervo patrimonial indiviso. De acordo com entendimento do STJ, o direi...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que disciplina a aplicação das leis em geral, julgue o item seguinte. Em procedimento de a...

O Código Civil inclui os profissionais liberais na categoria de pessoas jurídicas de direito privado.

A curatela afetará os atos relacionados aos direitos de natureza

Violado direito da personalidade, configura-se o dano moral, que é, no caso, presumido ante a simples lesão ao bem jurídico tutelado.

Roberto abandonou o lar e sua companheira, Francisca, no Recife – PE e foi para São Paulo – SP, deixando um imóvel urbano de 120 m2 , adquirido oneros...

Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...

A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda ...

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir.Conforme o modo c...