A tutela constitucional da moralidade na Administração Pública dá‐s...

No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O menor de idade, o analfabeto e o absolutament...

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Na colisão entre direitos fundamentais, deve sempre preponderar aquele que ostentar...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbo...

A Competência de legislar sobre normas específicas de Licitação cabe:

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.

O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...