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No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O menor de idade, o analfabeto e o absolutament...
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.Na colisão entre direitos fundamentais, deve sempre preponderar aquele que ostentar...
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de trinta e três ministros, esco...
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbo...
Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens
Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...
A Competência de legislar sobre normas específicas de Licitação cabe:
Suponha-se que Luiz seja servidor efetivo da Secretaria de Saúde do município onde mora e, por ser muito conhecido na cidade, tenha se candidatado ao ...
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A Constituição do Estado X, quanto à sua origem, deve ser classificada como outorgada.
O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...