No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O menor de idade,...

Acerca dos direitos dos trabalhadores, julgue o itemA licença à gestante e a licença ao pai da criança, sem prejuízo ao salário, será de 120 dias.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O direito de petição aos Poder...

Quanto aos princípios fundamentais, julgue o item.A República Federativa do Brasil, formada pela união dissolúvel dos estados, dos municípios e do Dis...

As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservaç...

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.Nas empresas em que há mais de cinquenta empregados, é assegurada a eleição de um represen...

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, em relação à receita pública.

É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional par...

O artigo 5.º da Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo‐se aos brasilei...

A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...