Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201292642É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação cole...1457941201292642Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisTexto associadoNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033805Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. É vedada a reedição, na mesma sessão legisl...Questão 457941200042327Direito ConstitucionalNo que se refere à ética na Administração Pública e à legislação pertinente, julgue o item.Todo cidadão tem direito a exercer a cidadania. Nesse senti...Questão 457941200171647Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.Questão 457941200424385Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue o item. A proteção garantida pelo Estado alcança, além das culturas populares, indígenas e afro‐brasileir...Questão 457941201129500Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201210540Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O alistamento eleitoral e ...Questão 457941201292072Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Cabe habeas data sempre que a inexistência de norma regulamentadora tornar inviável o e...Questão 457941201458040Direito ConstitucionalCom relação à extradição, julgue o item.Os estrangeiros não poderão ser extraditados pelo Brasil por crimes de opinião.Questão 457941201957713Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgueo item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, se...Questão 457941202086111Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 dotou os tribunais de um poder de autogoverno, consistente na eleição de seu...