Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item. É vedada a re...

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Além da distinção prevista na Constituição Federal de 1988, a lei não ...

Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A liberdade de expressão deve ser compreendida de forma ampla, contemplando a dissemina...

Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a proprie...

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou ...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. Atualmente, não mais se tem como indispensável a filiação partidária como condição de elegibilidade, adm...

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...

A inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípios constitucionalmente consagra...

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável p...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ...