Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201621973A inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípio...1457941201621973Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCTexto associadoA respeito do controle de constitucionalidade das leis, julgue o item.A inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípios constitucionalmente consagrados. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008010Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.Os servidore...Questão 457941200015132Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. A Constituição Federal de 1988 determina expressamente que é vedada a posse de estran...Questão 457941200302416Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força do princípio da isonomia, é admitida a uniã...Questão 457941200341035Direito ConstitucionalA respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.O sentido substancial ou material de constituição tem passado ...Questão 457941200482592Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.A acumulação remunerada de cargos públicos, quando autorizad...Questão 457941200558171Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. Na confederação, somente o Estado é detentor de soberania.Questão 457941200622418Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Fede...Questão 457941201253669Direito ConstitucionalQuanto aos direitos políticos, julgue o item.A liberdade do voto abarca, inclusive, o voto nulo ou branco.Questão 457941201722176Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições do tipo analítico, como é o caso da Constituição Federal de 1988...Questão 457941202028302Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.