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A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.O sentido substancial ou materia...

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457941200341035
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional

A respeito dos conceitos e das classificações das constituições, julgue o item a seguir.


O sentido substancial ou material de constituição tem passado mais recentemente por um processo de ressignificação, deixando de encerrar essencialmente um conjunto de normas orientadoras de competências e de limites aos poderes estatais para abarcar o fomento à justiça social e o ordenamento fundamental da comunidade.

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