Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201682307Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.A lei poderá estabelecer f...1457941201682307Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.A lei poderá estabelecer formas de contagem de tempo de contribuição fictício.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320901Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item.São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a pre...Questão 457941200522790Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.O pluralismo político constitui fundamento da República Federativa do Br...Questão 457941200525737Direito ConstitucionalA Constituição Federal admite a abertura de crédito especial para atendimento de despesas não previstas na lei orçamentária, como, por exemplo, no cas...Questão 457941200631192Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o item à luz da CF. Cabe ao presidente da República, por meio de decreto, extinguir funções ou cargos públicos, ...Questão 457941200970185Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Em suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege‑se, entre outr...Questão 457941201204826Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da organização do Estado. A autodeterminação é reflexo da relativa autonomia conferida aos membros da Federação.Questão 457941201374111Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O mandado d...Questão 457941201660554Direito ConstitucionalO princípio segundo o qual não se deve considerar uma norma da Constituição fora do sistema em que esta se integra denomina-se princípio daQuestão 457941201848964Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.A ação quanto aos créditos resultantes...Questão 457941202033413Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional, julgue o item.Ao presidente da República compete privativamente dispor, mediante decreto, acerca da organização ...