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Em situação de acentuada vulnerabilidade econômica, Jorge Santos, d...

📅 2025🏢 FGV🎯 DPE-PE📚 Direito Civil
#Alimentos#Direito de Família

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para DPE-PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Alimentos, Direito de Família.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201178748
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família
Em situação de acentuada vulnerabilidade econômica, Jorge Santos, de 88 anos, aposentado com proventos de um salário-mínimo e portador de limitações funcionais decorrentes da idade, procurou a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

Relata que possui dois filhos: Marcelo, empresário do ramo imobiliário, com patrimônio elevado e alto padrão de vida, e Valdemar, que reside em Novosibirsk, na Rússia, com quem não mantém contato desde 2019, ocasião em que esteve no Brasil durante as férias. Jorge menciona ainda possuir cinco netos, todos adultos e financeiramente bem-sucedidos. Ressalta que arca com elevados custos relacionados à sua saúde fragilizada e que depende da ajuda eventual de vizinhos para suprir necessidades básicas.

Sobre o caso narrado, à luz da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), do Código Civil e da jurisprudência atual, assinale a afirmativa correta.
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