De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRF...

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Em 03 de junho de 2024, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal publicou que o STF considerou válida a altura mínima para ingresso na Guarda ...

É correto afirmar que, nos termos da Constituição Federal, a estabilidade somente será obtida:

A Constituição brasileira inicia com o Título I dedicado aos "princípios fundamentais”, que são as regras informadoras de todo um sistema de normas, a...

O artigo 38 da Constituição Federal de 1988 disciplina os direitos e obrigações do servidor público efetivo que exerce mandato eletivo. Com base nesse...

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, exercer o Poder Legislativo,...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decr...

Considerando o capítulo da Constituição Federal que trata da segurança pública, analise as afirmações a seguir.I - A segurança pública, além de ser de...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmativas a seguir. l Podem ser naturalizados os estrangeiros r...