Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201178888À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos R...1457941201178888Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais são empresas públicas com autonomia administrativa e financeira. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059919Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...Questão 457941200129817Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...Questão 457941200368142Legislação FederalAcerca dos Conselhos Regionais de Química, analise as assertivas. I. O Conselho Federal de Química fixará a composição dos Conselhos Regionais de Quím...Questão 457941200606961Legislação FederalEm relação ao processo ético, conforme estabelecido na Resolução Normativa nº 241/11, analise as afirmativas seguintes.I. Considera-se iniciado o proc...Questão 457941200894924Legislação FederalNo que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o itemRecebido o processo na Assessoria Jurídica, essa poderá se abster de opinar conclusivame...Questão 457941201007663Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.O processo administrativo correspondente à inscrição de dívida ativa, à execução fiscal ou à ação propos...Questão 457941201273400Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As organizaçõe...Questão 457941201547366Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.Subordinam‑se ao regime da referida Lei apenas os órgãos do Poder Executivo.Questão 457941201834644Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201852988Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.° 11.107/2005. Atualmente, é juridicamente vedada a celebração de c...