///
Indique a alternativa incorreta, conforme o Decreto n° 90.922, de 6 de fevereiro de 1985. É assegurado o exercício da profissão de técnica industrial ...
Com relação ao acesso a informação e sua divulgação cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos apl...
Levando em consideração a organização social no Brasil, assinale corretamente a assertiva que apresenta o nº da Lei que criou as organizações sociais ...
É instituído o Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional (Sievap), com a finalidade de, exceto:
Após 1964, a educação, de modo geral, sofreu as influências da tendência tecnicista. O ensino era visto como uma maneira de se formar mão-de-obra qual...
Os resultados da avaliação das políticas de segurança pública serão utilizados para, exceto:
Como são eleitos os membros da Diretoria Executiva dos conselhos federais de acordo com o § 1º do Art. 6º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Feder...
Os procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...
Constitui renda do Conselho Federal o seguinte, exceto:
De acordo com a lei nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada desde que sejam atendidas à algumas condições previstas nessa norma, assinale...