///
De acordo com as regras que orientam os atos jurídicos e a responsabilidade civil, marque as assertivas como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Aquele...
Recentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em suas construções. Na Avenida Jorge Sch...
Com relação à posse, pode merecer diversas classificações. Interessando aqui o que se denomina posse direta e posse indireta, assinale a alternativa c...
Assinale a alternativa correta.
Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.
Considere o seguinte texto: Situações comuns ocorrem, como a de surpreender o titular do bem um estranho invadindo seu imóvel, ou tentando arrombar a ...
Acerca da hipoteca no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 13.655/18 alterou dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no tocante às regras incidentes sobre segurança jurídica ...
Assinale a alternativa correta.
Existem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, Kelsen adota o critério da val...