Considerando o Decreto-Lei n° 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e o estabelecimento de d...

Conforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), os procedimentos nela previstos devem ser executados em conformidade com as seguintes dire...

O Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, elenca quatro livros de tombo. São eles os l...

A Lei que dispõe sobre os procedimentos a serem observados com o fim de garantir o acesso a informações (Lei nº 12.527/2011):

No que concerne a Lei n° 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, é correto afirmar:

Conforme a norma ABNT NBR 13752:1996 (Perícias de engenharia na construção civil), os vícios ocultos que diminuem o valor da coisa ou a tornam imprópr...

Segundo a NBR 6492:1994, os desenhos de fachadas dos projetos executivos de arquitetura devem conter representações gráficas, algumas delas apresentad...

De acordo com a NBR 6032:1989, assinale a opção que apresenta a abreviação correta do periódico “Perspectivas em Ciência da Informação”.

Consoante o disposto na Lei nº 12.527/2011, que disciplina o acesso à informação, é correto afirmar que:

Uma sala tem dimensões internas de 3,6 m x 5,0 m. Segundo a norma ABNT NBR 5410:2004 Versão corrigida: 2008 (Instalações elétricas de baixa-tensão), a...

Os contratos referentes a qualquer ramo da engenharia, arquitetura ou da agronomia, inclusive a elaboração de projeto, direção ou execução de obras, q...