A luz das disposições do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova
Laranjeiras sobre a licença para tratamento de
saúde, julgue as afirmativas a seguir e
assinale a alternativa correta:
I - A licença à servidor acometido por
cardiopatia grave será concedida quando a
inspeção médica não concluir pela
necessidade da aposentadoria.
II - O servidor que se recusar a submeter-se a inspeção médica, será punido com
suspensão, até ser efetivada a inspeção.
III - O servidor em curso de licença poderá ser
examinado a pedido ou de ofício e se for
considerado apto para reassumir o serviço,
imediatamente retomará, sob pena de apurar
com faltas os dias de ausências.