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Assinale a afirmação INCORRETA quanto ao registro civil de pessoas naturais:
A pretensão de reparação civil por ato registral ou notarial:
Assinale a alternativa que indique um ato sujeito à averbação no Registro de Imóveis, conforme a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
Salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados: I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados. II. A req...
Quanto às incompatibilidades e impedimentos de notários e registradores, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei 8.935/94:
No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que: I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pel...
Um termo bastante ouvido no dia a dia das pessoas é a tal da Pessoa Jurídica, ou PJ, como se usa comumente para simplificar. Pessoa jurídica é um cida...
Sobre as atribuições do Registro de Imóveis nos termos da lei, podemos afirmar:
A Lei Federal 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de regi...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA: