Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201179583A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, é comumente conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente e trata-se de u...1457941201179583Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, é comumente conhecida como a Política Nacional do Meio Ambiente e trata-se de um marco para as questões ambientais no Brasil. Acerca dessa política, assinale a alternativa incorreta.ADentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, constam o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais e o sistema nacional de informações sobre o meio ambienteBInstitui o Cadastro Ambiental RuralCInstitui o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental DÉ um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais EConstitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003177Direito AmbientalO licenciamento ambiental é instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentável. Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa c...Questão 457941200141810Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre os fundamentos basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Fe...Questão 457941200208013Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n° 357/05, as águas doces são classificadas conforme classes. Assinale a alternativa que não apresenta a que são destinadas...Questão 457941200290280Direito AmbientalA Resolução CONAMA Nº 413, de 26 de junho de 2009, dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências. Sobre a modalidade...Questão 457941200913241Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei Estadual de Goiás nº 18.104, de 18 de julho de 2013, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou ...Questão 457941201376173Direito AmbientalTodos os empreendimentos tratados pela Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010 dependerão, obrigatoriamente, da apresentação da documentação quanto a r...Questão 457941201617596Direito AmbientalSobre a CONAFLOR (Comissão Nacional de Florestas), instituída pelo Decreto nº 3.420 de 20 de abril de 2000, assinale a alternativa correta.Questão 457941201620417Direito AmbientalA resolução nº 416, de 30 de setembro de 2009 dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambiental...Questão 457941202054400Direito AmbientalDe acordo com o Art. 225, no parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988:“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ...Questão 457941202058052Direito AmbientalAssinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Lei nº 9.433 de...