Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201179817O ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Bras...1457941201179817Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: UFCSPA - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Política Social | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Educação, Cultura e EsporteO ensino será ministrado com base em princípios expressamente enumerados na Constituição da República Federativa do Brasil. Qual das alternativas abaixo NÃO está de acordo com tais princípios? APluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. BEnsino religioso obrigatório nos níveis fundamental, médio e superior. CLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. DIgualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. EGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103570Direito ConstitucionalQuanto aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200279519Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmações tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. I - Os Procuradores-Gerais nos Estados e no D...Questão 457941200288733Direito ConstitucionalO Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções deQuestão 457941200609706Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - A República Federativa do Brasil, formada pela união dos...Questão 457941200691051Direito ConstitucionalA saúde, conforme expresso no artigo 196 da Constituição Federal, é direito de todos e deverQuestão 457941201016250Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e...Questão 457941201251429Direito ConstitucionalAcerca do controle judicial de política pública penitenciária, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários (RE’s) 580.252 e...Questão 457941201747789Direito ConstitucionalSobre a competência do Congresso Nacional, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.Questão 457941201766693Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal, relativas aos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo. I - A lei que alterar o proc...Questão 457941201817503Direito ConstitucionalAssinale a afirmativa correta com base nas normas sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.