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Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi i...
A Teoria Geral das Obrigações é o primeiro tema a ser tratado pela parte especial do Código Civil, entre os seus artigos 233 a 420. Sobre esse assunto...
Com relação à disciplina dos bens pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca das preferências e privilégios, assinale a incorreta:
“A”, maior e capaz, dá em hipoteca a “B” o seu único imóvel. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Assinale a assertiva incorreta:
No que diz respeito ao Direito Consuetudinário como fonte do Direito Civil, assinale a alternativa incorreta.
Considerando o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as afirmativas abaixo. I. Quando a lei for omissa, o juiz decid...
De acordo com o expressamente preceituado pelo Código Civil Brasileiro, constitui ato ilícito:
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre o domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.