Segundo a Constituição da República, o Poder Legislativo:

Entre as formas de defesa do Estado Nacional e das instituições democráticas está o estado de defesa. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Durante eleições para Vereador e Prefeito, foi constatado que determinado candidato a vereador do Município do Rio de Janeiro se valia das viagens rea...

Brasileiros natos e naturalizados, em regra, não podem ter distinções de tratamento. No entanto, a própria Constituição estabelece duas distinções. Sã...

Os direitos políticos no Brasil permitem, sob determinadas condições, que qualquer brasileiro possa concorrer a cargos políticos. Algumas dessas condi...

Autarquia e sociedade de economia mista,segundo a Constituição da República:

A participação da comunidade e a descentralização, com direção única emcada esfera de governo, são:

Pela Constituição da República, a competência para legislar a respeito de normas gerais sobre organização, efetivos, material bélico, garantias, convo...

Diretor de estabelecimento hospitalar particular impede que paciente receba alta,uma vez que este não efetuou o pagamento das despesas por ele realiza...

À luz do texto constitucional vigente, o Município reger- se-á por lei orgânica, votada em:

De acordo com a doutrina constitucionalista, o Poder Constituinte derivado classifica-se em: