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A respeito das obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
Em aplicação à teoria da responsabilidade civil objetiva, são também responsáveis pela reparação civil
No que diz respeito aos direitos da personalidade, considerando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entend...
Quanto ao pacto comissório e o adimplemento contratual, assinale a alternativa correta.
No contrato de locação, regido pela Lei n° 8.245/1991, é possível que o locador exija do locatário uma garantia locatícia. Sobre o assunto, assinale a...
Assinale a alternativa correta.
O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que
Josué, separado judicialmente de Marisa, desapareceu de seu domicílio sem deixar representante ou procurador para administrar seus bens. Sem haver qua...
Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:
Mãe que possui a guarda unilateral de dois filhos, menores de 12 (doze) anos, oriundos de casamento anterior, contrai nova união. Tal fato