A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profi...

Question 1

A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profi...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201180227

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

Acerca do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens que se
seguem.

A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, classifica-se como norma constitucional de eficácia contida ou restringível.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200435156Direito Constitucional

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. A lei orgânica de um município deve reproduzir, em respeito à s...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941200582692Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF. I. Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade mínima...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201628927Direito Constitucional

Considerando que lei estadual, de iniciativa parlamentar, viesse a revogar dispositivos da Lei Orgânica do TCE/PB (LO-TCE/PB) que versem acerca da org...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201727764Direito Constitucional

No que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As a...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941201901721Direito Constitucional

Com relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.No exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante dec...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201970110Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.Constitui modalidade de controle preventivo e a...

#Controle de Constitucionalidade

Question 2

A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profi...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201180227

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Texto associado

Acerca do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens que se
seguem.

A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser “livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, classifica-se como norma constitucional de eficácia contida ou restringível.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200435156Direito Constitucional

No que se refere à administração pública e ao Poder Executivo, julgue o item seguinte. A lei orgânica de um município deve reproduzir, em respeito à s...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios

Questão 457941200582692Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência do STF. I. Independentemente da natureza do cargo, é inconstitucional a exigência de idade mínima...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941201628927Direito Constitucional

Considerando que lei estadual, de iniciativa parlamentar, viesse a revogar dispositivos da Lei Orgânica do TCE/PB (LO-TCE/PB) que versem acerca da org...

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Questão 457941201727764Direito Constitucional

No que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. As a...

#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Habeas Data Constitucional

Questão 457941201901721Direito Constitucional

Com relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.No exercício do poder regulamentar, compete ao presidente da República dispor, mediante dec...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201970110Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.Constitui modalidade de controle preventivo e a...

#Controle de Constitucionalidade