De acordo com o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, estão entre os símbolos municipais, representativos da ...

Com base na Lei Orgânica do Município de Viamão, em relação à perda de mandato do Vereador, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...

Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).De acordo com a...

Os lotes resultantes de parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, deverão ter dimensões iguais ou superiores a testad...

Considerando o previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985) acerca do direito ...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Imbé, a sede do Município é o Balneário de:

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que o adicional por tempo de serviço é devido à razão de _______ por ce...

De acordo com o Código Municipal de Obras, a demolição de qualquer edificação só poderá ser efetuada mediante licença expedida pelo setor competente d...

O Art. 124 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé estabelece que os cargos de provimento efetivo terão aumentos de _______________...

Acerca do transporte público urbano municipal, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Três Passos, assinale a alternativa INCORRETA.

O Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento p...