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À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação dos técnicos industriais compartilhado com outras profissões regulamentadas, indepen...
A respeito das disposições da Lei n.° 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A Diretoria Executiva dos Conselho...
No que se refere ao acesso à informação, julgue o item.Tem‑se por informação os dados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e ...
Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...
À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.É direito do requerente obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso, por certidão ou por cópia.
À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...
A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...
Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...
Acerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...
Julgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. O direito de acesso à informação contempla os resultados de auditorias e prestações de contas reali...