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Em relação ao direito de personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito da disciplina da responsabilidade civil pelo Código Civil é CORRETO afirmar que
Acerca da responsabilidade civil, obrigação de indenizar e indenização, considerando-se as normas do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa CORRETA.
O chefe de uma entidade é responsável pela reparação civil dos danos causados culposamente por seus empregados no exercício do trabalho, ou em razão d...
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre defeitos do negócio jurídico, analise as afirmativas a seguir. I. Quando fundada na identidade ou na qualidade essencial da pessoa a quem se ref...
A respeito da filiação, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto aos contratos em geral, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as obrigações propter rem, assinale a alternativa INCORRETA: