Um traço caraterístico do convênio, que o diferenc...

Q: Um traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos contratos celebrados pela Administração pública, consiste em

A) conjugação de esforços para obtenção de objetivos comuns em caráter cooperativo. | B) vedação à denúncia imotivada ou espontânea, devendo ser observado o prazo estabelecido no ajuste sob pena de indenização pelo denunciante. | C) ausência de transferência de recursos financeiros entre os convenentes, caracterizando apenas cooperação administrativa. | D) caráter sinalagmático, com reciprocidade entre direitos e obrigações estabelecidas para cada convenente. | E) comutatividade, com obrigações préestabelecidas de forma equilibrada entre os convenentes, vedada a previsão de encargos maiores para um deles.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]

Um traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos contratos celebrados pela Administração pública, consiste em

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