Dentre as hipóteses abaixo, assinale aquela que NÃO configura aquis...

A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Código Civil, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em:

A respeito da prescrição e da decadência, de acordo com o Código Civil em vigor, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do Direito das Obrigações, conforme o Código Civil em vigor.

De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular, prescreve em:

A capacidade civil é indispensável para o gozo dos direitos civis e políticos. Sabendo-se disso, segundo as regras jurídicas da Constituição Federal (...