Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201180481

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de uma lei federal que concedia, em transporte público interes...

1

457941201180481
Ano: 2022Banca: CONSULPLANOrganização: MPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da República
O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade de uma lei federal que concedia, em transporte público interestadual, passe livre para pessoas com deficiência. Com fundamento no Direito Constitucional, pode se afirmar que a referida lei federal buscou realiza os princípios constitucionais da:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200031129Direito Constitucional

Pedro, servidor público, deseja participar da direção de órgão da Administração Pública Direta, aduzindo que a Constituição Federal, independentemente...

#Normas Gerais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200272422Direito Constitucional

Dizem que determinado rei europeu, na época em que a monarquia possuía imenso poder, costumava dizer que, “ao nomear um ministro, ele gerava inúmeros ...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941200509064Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário
Questão 457941200648840Direito Constitucional

Em relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa#Sanção ou Veto Executivo#Procedimento Legislativo Ordinário#Votação Parlamentar
Questão 457941200721661Direito Constitucional

Estão descritos três instrumentos no novo modelo orçamentário da Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; e, L...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200724183Direito Constitucional

O trabalho infantil é proibido no Brasil, exceto na condição de aprendiz. A condição de aprendiz vale para adolescentes a partir de:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200792336Direito Constitucional

No âmbito da competência do Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário, está a aprovação das denominadas súmulas vinculantes que tê...

#Controle de Constitucionalidade#Súmula Vinculante
Questão 457941201105900Direito Constitucional

O Estado brasileiro tem, reiteradas vezes, recusado apoio a iniciativas de países ou organismos internacionais de legitimar a atuação militar em Estad...

#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941201501230Direito Constitucional

TÍTULO VIII – Da Ordem SocialCAPÍTULO VIIDa Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do IdosoArt. 226. A família, base da sociedade, tem especi...

#Proteção Social#Política Social
Questão 457941202013533Direito Constitucional

Quanto aos princípios da administração pública aplicáveis ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Legislativo#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Câmara

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Fundamentos Constitucionais da RepúblicaQuestões do CONSULPLAN